Garantia e Proteção dos Direitos Digitais e Cibernéticos foi o tema do evento promovido pela Revista Justiça & Cidadania nesta sexta-feira, 6 de dezembro, no auditório do Palácio da Justiça, em Aracaju. Parte do programa Conversa com o Judiciário, o encontro contou com palestras do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dos conselheiros Renata Gil e Marcello Terto e Silva, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A abertura foi conduzida pelo presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, que destacou a relevância do debate. “É uma grande oportunidade para tratarmos desse tema tão importante no momento. Sediamos esse encontro com muita honra”, afirmou.
O ministro Joel Ilan Paciornik ressaltou que os crimes cibernéticos são uma preocupação global crescente. “A proteção dos direitos digitais é uma prioridade de todos os atores do sistema de justiça, considerando que a internet já faz parte de nosso dia a dia”, pontuou.
Renata Gil, conselheira do CNJ e presidente do Instituto Nós por Elas, chamou a atenção para os desafios no ambiente virtual, especialmente entre os jovens. “95% dos jovens utilizam a internet e redes sociais, mas esse espaço ainda carece de controle. Crimes como pornografia infantil e a exposição de dados pessoais seguem como ameaças significativas”, alertou. Ela recomendou cautela no compartilhamento de informações pessoais como medida de proteção.
O conselheiro Marcello Terto e Silva destacou a importância do tema para a magistratura e a necessidade de alinhar a tecnologia às demandas da cidadania. “O potencial dos recursos tecnológicos deve ser usado para aprimorar a atuação do sistema de justiça e oferecer respostas mais eficazes”, afirmou.
Tiago Salles, editor da Revista Justiça & Cidadania, explicou o propósito do evento. “Nossa intenção é discutir temas emergentes do direito digital e trazer para Sergipe uma visão global sobre essas questões, como cyberbullying e ataques digitais”, disse.
A relevância do debate foi reconhecida pelos profissionais presentes. “É um tema essencial para toda a comunidade jurídica, que exige discussões aprofundadas para enfrentar os desafios atuais”, concluiu um dos participantes.
Dados recentes do Instituto DataSenado reforçam a importância do tema: 24% dos brasileiros com mais de 16 anos foram vítimas de golpes digitais nos últimos 12 meses, totalizando 40,85 milhões de pessoas. O primeiro trimestre de 2024 registrou um aumento de 38% nos ciberataques em comparação ao último trimestre de 2023, evidenciando a urgência de medidas para proteger os direitos digitais.
